1. Introdução
A LUSOBATI, sediada em 1300 WAVRE – Avenue Vésale 13, registada no Banque Carrefour des Entreprises sob o número de empresa BE0470 345 080, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do nosso website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos os seus dados pessoais e os seus direitos sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A Lusobati é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do website. Qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pode ser direcionada para o nosso contacto fornecido.
3. Dados Recolhidos e Finalidade do Processamento
Recolhemos dados pessoais, como nome, e-mail, e informações de contacto, para fins de comunicação, prestação de serviços e marketing, com base no seu consentimento ou necessidade para a execução de um contrato.
4. Base Legal para o Processamento
O processamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento, na necessidade de execução de um contrato ou em obrigações legais.
5. Transferência de Dados para Terceiros
Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto conforme necessário para fornecer os nossos serviços ou quando exigido por lei.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Você tem o direito de acessar, retificar, apagar, limitar o processamento e transferir os seus dados pessoais. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
7. Período de Retenção de Dados
Os seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
8. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado ou tratamento indevido.
9. Direito de Reclamação
Em caso de questões não resolvidas, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados.
10. Uso do Website e Propriedade Intelectual
As condições de utilização do site www.lusobati.be estão sujeitas às regras estabelecidas nesta Política de Privacidade. O conteúdo do site é propriedade intelectual da Lusobati.
11. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas no website.
12. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através dos métodos providenciados no website.