1. Introdução
Ao aceder e utilizar o website da Lusobati, concorda em vincular-se aos termos e condições apresentados neste documento. Estes termos são aplicáveis em conformidade com as leis da Bélgica, de Portugal e as regulamentações da União Europeia.
2. Conformidade com o RGPD
A Lusobati compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Os conteúdos e materiais apresentados neste site são propriedade da Lusobati ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor aplicáveis na Bélgica, em Portugal e na União Europeia.
4. Utilização do Site
O website da Lusobati destina-se a fornecer informações sobre os serviços da empresa. Qualquer utilização não autorizada, incluindo a reprodução de conteúdo, é proibida.
5. Jurisdição e Legislação Aplicável
Estes termos e condições são regidos pelas leis da Bélgica e de Portugal. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição competente nestes países, respeitando as regulamentações da União Europeia.
6. Alterações aos Termos
A Lusobati reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente.
7. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos e condições, por favor entre em contacto através do método providenciado na página de contacto.